by A maior crise sanitária do século afetou fortemente a saúde pública e privada, os mercados e a economia global. Milhares de pessoas tiveram o salário reduzido ou perderam seus empregos, circunstância que impactou diretamente nas relações locatícias. Com o agravamento da situação financeira, muitos inquilinos já não podem arcar com o pagamento parcial ou total do aluguel. Por isso, pode ser necessário revisar e rever o contrato de aluguel durante a pandemia.
O locatário que atrasar o pagamento do aluguel poderá ser despejado mesmo em tempos de crise por causa de uma pandemia global. A Lei do Inquilinato garante esse desfecho em caso de inadimplência. Mas isso só acontecerá caso o proprietário não esteja disposto a negociar novos termos no contrato de aluguel.
No atual contexto, locador e locatário estão se sentando para discutir caminhos que beneficiem ambas as partes.
A flexibilização no contrato tem sido o caminho seguido em muitas negociações
Uma vez que não é possível desobrigar um locatário do pagamento do aluguel. O inquilino pode comprovar que não conseguirá cumprir sua parte no acordo e buscar um melhor acordo. A pandemia é global e a crise também pode estar atingindo também o locador. Muitos proprietários dependem exclusivamente da renda do aluguel para cumprir seus compromissos mensais.
O Código Civil prevê a possibilidade de revisão contratual para a modificação das condições pactuadas para evitar a dissolução do contrato, por acontecimentos extraordinários e imprevisíveis. A Lei do Inquilinato também permite que locador e locatário fixem, de comum acordo, um novo valor para o aluguel. Também é possível inserir ou modificar a cláusula de reajuste do valor. A alteração no contrato de aluguel durante a pandemia poderá evitar que apenas uma das partes sofra integralmente o prejuízo.
Sugestões de revisão do contrato de aluguel
De acordo com um levantamento realizado em 2020 pela Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), pelo menos um em cada cinco contratos de locação de imóveis residenciais foram renegociados nos últimos meses no Estado de São Paulo. Na maioria dos casos, houve a redução temporária do valor do aluguel, com descontos que variaram entre 10% e 50%.
Confira a seguir alguns caminhos para renegociar o contrato de aluguel durante a pandemia:
Desconto por prazo determinado
Proprietário e inquilino podem acordar um período de concessão de desconto por tempo determinado, combinando um valor que seja favorável para ambas as partes.
Prorrogação de parte do pagamento
Uma opção é combinar um desconto por prazo determinado, postergando o pagamento da diferença descontada para um novo período no futuro. Por exemplo: o locatário terá um desconto de 30% durante 6 meses. O valor correspondente ao desconto será adicionado ao aluguel em período posterior.
Suspensão da correção anual
Uma saída pode ser a suspensão da correção do valor anual do aluguel durante o ano.
Pagamento de taxas e impostos
Caso o locador tenha condições de abrir mão do aluguel por um período, é possível acordar a isenção do pagamento por prazo determinado desde que o locatário arque com todas as despesas de taxas e de impostos.
Dicas para abordar o assunto com o locador
Antes de falar com o proprietário do imóvel sobre uma possível redução no valor do aluguel, o inquilino deve ter um plano elaborado. É importante ter clareza sobre qual é o valor que você precisa reduzir e por quanto tempo precisará de ajuda. Seja realista com o seu pedido de desconto. Confira outras recomendações:
– Seja transparente sobre a sua situação e não espere apenas se beneficiar com a pandemia.
– Beneficie-se do seu bom histórico de pagador. Muitos locadores preferem reduzir o valor a ter o risco de ficar com um imóvel vago, tendo de pagar as despesas.
– Seja rápido! Informe sobre sua dificuldade de pagar o aluguel o mais rápido possível.
– Fale com o proprietário do imóvel antes da data de vencimento do aluguel.
– Analise o seu orçamento e tenha a certeza de qual será o valor que você conseguirá pagar e precisa renegociar.
– Compartilhe com o locador como você pretende fazer o pagamento e se há a necessidade de rever datas previamente acordadas.
– É possível apresentar evidências da sua dificuldade financeira em pagar o aluguel. Não é preciso provar sua dificuldade, mas pode ajudar a sensibilizar o locador.
– Formalize tudo o que foi combinado. Você pode enviar por e-mail para que o proprietário registre o novo acordo realizado.
A Moben oferece uma ferramenta completa para você fazer a gestão do seu imóvel. Um dos serviços disponíveis é a assessoria jurídica, que pode orientá-lo na condução de revisões de contrato.
